📋 Termos de Uso
1. Concordância com os Termos
Ao acessar os sites marcelosilveira.org e marcelovidareal.com (doravante "Sites"), bem como seus canais no YouTube, TikTok, Instagram e outras plataformas, você concorda em cumprir integralmente estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e assume total responsabilidade pelo cumprimento de todas as leis locais pertinentes.
Se você não concordar com qualquer disposição destes termos, fica proibido de usar ou acessar qualquer um de nossos Sites ou canais. O uso continuado implica aceitação integral destes Termos de Uso.
2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todos os materiais contidos nos Sites, incluindo textos, imagens, vídeos, áudio, gráficos, designs e código-fonte, estão protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis. O conteúdo é propriedade de Marcelo Silveira ou de seus fornecedores de conteúdo licenciados.
A música distribuída através dos Sites é protegida pelas leis internacionais de direitos autorais e foi registrada junto a órgãos competentes (CD Baby, Distrokid e outras plataformas de distribuição digital).
3. Uso de Licença e Restrições
É concedida permissão limitada para baixar e visualizar temporariamente uma cópia dos materiais nos Sites, exclusivamente para:
- Visualização transitória pessoal e não comercial
- Fins educacionais e informativos
- Compartilhamento em redes sociais com crédito apropriado
Sob esta licença, você não pode:
- Modificar, copiar ou redistribuir os materiais sem permissão explícita
- Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou ganho financeiro
- Tentar descompilar, fazer engenharia reversa ou burlar qualquer proteção técnica
- Remover, obscurecer ou alterar avisos de direitos autorais ou marcas registradas
- Transferir, licenciar ou espelhar os materiais em outros servidores
- Fazer scraping automático, crawling ou extração em massa de conteúdo
- Usar bots ou ferramentas de automação para acessar os Sites sem permissão
Esta licença é automaticamente rescindida se você violar qualquer restrição acima. Marcelo Silveira reserva-se o direito de rescindir esta licença a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Isenção de Responsabilidade
Os materiais nos Sites são fornecidos "como estão", sem garantias de qualquer tipo.
Marcelo Silveira não oferece garantias expressas ou implícitas e isenta-se de todas as outras garantias, incluindo (mas não limitado a):
- Garantias implícitas de comercialização
- Adequação a um fim específico
- Não violação de direitos de propriedade intelectual
- Precisão, completude ou atualidade do conteúdo
Marcelo Silveira não garante que o acesso aos Sites será ininterrupto, seguro ou livre de erros, vírus ou componentes prejudiciais.
5. Limitação de Responsabilidade
Em nenhum caso Marcelo Silveira, seus fornecedores, parceiros ou afiliados serão responsáveis por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes
- Perda de dados, lucro, receita ou oportunidade comercial
- Interrupção de negócios ou serviços
- Qualquer outra perda ou dano relacionado ao uso ou incapacidade de usar os Sites
Esta limitação aplica-se mesmo que Marcelo Silveira ou seus representantes tenham sido notificados da possibilidade de tais danos.
6. Precisão do Conteúdo
Embora nos esforcemos para manter a precisão, os materiais nos Sites podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Marcelo Silveira não garante a precisão, completude ou atualidade de qualquer material.
Marcelo Silveira reserva-se o direito de fazer alterações, atualizações ou corrigir informações contidas nos Sites a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, não há compromisso formal de atualizar conteúdo regularmente.
7. Links Externos
Os Sites podem conter links para plataformas externas (YouTube, TikTok, Instagram, CD Baby, Distrokid, etc.). Marcelo Silveira não analisa, endossa nem é responsável pelo conteúdo de sites ou plataformas de terceiros.
A inclusão de qualquer link não implica endosso ou associação com o site vinculado. O uso de sites de terceiros é por conta e risco do usuário, sob os termos de uso daquela plataforma.
8. Conteúdo de Usuário
Se você submeter, postar ou exibir conteúdo nos Sites ou em comentários (textos, imagens, vídeos, sugestões), você concorda que:
- Você é o proprietário legítimo do conteúdo ou possui permissão para postá-lo
- Você concede a Marcelo Silveira licença perpétua, irrevogável e isenta de royalties para usar, reproduzir e exibir o conteúdo
- Você não irá postar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros
- Marcelo Silveira tem o direito de remover qualquer conteúdo sem aviso prévio
9. Proibições de Conduta
Você concorda em não:
- Usar os Sites para qualquer finalidade ilegal ou prejudicial
- Assediar, ameaçar, difamar ou prejudicar qualquer pessoa
- Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional
- Reproduzir, distribuir ou transmitir conteúdo sem permissão
- Interferir com o funcionamento dos Sites ou servidores
- Coletar ou rastrear informações pessoais de outros usuários
10. Modificação dos Termos
Marcelo Silveira reserva-se o direito de revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente quando publicadas nos Sites. O uso continuado dos Sites após alterações implica sua aceitação dos novos Termos de Uso.
11. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especificamente a legislação do Rio Grande do Sul, sem considerar seus princípios de conflito de leis.
Você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros para resolução de qualquer disputa relacionada a estes Termos ou aos Sites.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através dos canais oficiais de Marcelo Silveira nos Sites ou plataformas de redes sociais.
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